Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 106/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja convidado o Presidente do INCRA, Sr. Marcelo Resende, para debater em audiência pública a política da instituição no novo Governo."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 113/03 - do Sr. Francisco Turra - que "requer que seja convidado o elenco da peça teatral "DNA - Nossa Comédia", para visita à Comissão, com o objetivo de divulgação da referida peça."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 114/03 - do Sr. Carlos Melles - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a esta Comissão Técnica, em reunião de Audiência Pública Conjunta (Comissão de Agricultura e Política Rural e Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo), a realizar-se em data a ser agendada, os representantes da cadeia produtiva do setor cafeeiro do Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.666/02 - do Senado Federal - que "autoriza o Governo do Estado do Pará a alienar terras de propriedade do Estado, até o limite de 16.000 (dezesseis mil) hectares, à Sococo - Agroindústrias da Amazônia Ltda."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.633/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências." (Apensado: PL 6190/2002)
RELATOR: Deputado ROBERTO PESSOA
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6190/2002, apensado, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 189/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas"
RELATOR: Deputado ZONTA
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zonta, pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado João Grandão, em 28/05/2003
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 30/04/2003
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS RENATO CASAGRANDE, CARLOS MELLES E ZONTA. DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. JOÃO GRANDÃO
PARECER DO VENCEDOR,  PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ZONTA, CUJO PARECER PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 636/03 - do Sr. Nelson Proença - que "institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE
PARECER: pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CAPR, e da EMC 2/2003 CAPR, apensados, e pela rejeição da EMC 3/2003 CAPR, apensada.
Vista ao Deputado João Grandão, em 11/06/2003
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 623/99 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras."
RELATOR: Deputado B. SÁ
PARECER: pela aprovação deste, da EMC 1/2001 CME, da EMC 2/2001 CME, da EMC 3/2001 CME, da EMC 4/2003 CAPR, da EMC 5/2003 CAPR, e da EMC 6/2003 CAPR, apensados, e pela rejeição da EMC 1/2003 CAPR, da EMC 2/2003 CAPR, da EMC 3/2003 CAPR, e da EMC 7/2003 CAPR, apensadas.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABELARDO LUPION, CEZAR SILVESTRI, JOÃO GRANDÃO E ZONTA.

PROJETO DE LEI Nº 2.096/99 - do Sr. Feu Rosa - que "cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências."
RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO ORLANDO DESCONSI.

PROJETO DE LEI Nº 5.310/01 - do Sr. Nilson Mourão - que "altera a Lei 8629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas."
RELATOR: Deputado AUGUSTO NARDES
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências." (Apensado: PL 144/2003)
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 144/2003, apensado.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABELARDO LUPION, CEZAR SILVESTRI E ZONTA.

PROJETO DE LEI Nº 727/03 - da Sra. Edna Macedo - que "define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da Lei."
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR