CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo no 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 118/15 - do Sr. Alex Manente - que "25 Anos Consórcio ABC"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.542/13 - do Sr. Mandetta - que "torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.496/15 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.771, de 2008.
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.