Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 91/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "requer a realização de Seminário sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU da Região Metropolitana de Salvador".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TONINHO WANDSCHEER (PMB-PR) E DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 92/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário sobre tecnologias sustentáveis para moradia popular, com os objetivos de informar e sensibilizar o público dos movimentos de moradia sobre questões ambientais e possibilidades que lhes dizem respeito diretamente, bem como reunir subsídios para as políticas públicas de habitação popular".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.
 

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.759/15 - do Sr. Jorginho Mello - que "altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil".
EXPLICACAO DA EMENTA: Aperfeiçoa a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil .
RELATOR: Deputado CAETANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.457/11 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 411/2007) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas". (Apensado: PL 4946/2001 (Apensados: PL 1310/2011, PL 2750/2003 (Apensados: PL 3322/2004, PL 7074/2006 (Apensado: PL 4958/2009), PL 1069/2007 (Apensados: PL 953/2011 e PL 2454/2011), PL 2565/2007, PL 7849/2010, PL 682/2011 e PL 1138/2011) e PL 2874/2011))
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1310/2011, do PL 7074/2006, do PL 4958/2009, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, e do PL 953/2011, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.115/12 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "altera a Lei 11.445, de 5 de Janeiro de 2007, e a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para vedar a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros para execução de atividades de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos e preparo e fornecimento da alimentação escolar".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALBERTO FILHO (PMDB-MA) E DEP. JULIO LOPES (PP-RJ).
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.546/13 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.151/13 - do Sr. Sandro Mabel - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano". (Apensados: PL 8166/2014 e PL 845/2015)
RELATORA: Deputada DÂMINA PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CVT, do PL 8166/2014, e do PL 845/2015, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Vista ao Deputado Carlos Marun, em 02/12/2015.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CARLOS MARUN (PMDB-MS).
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.386/14 - do Sr. Osmar Serraglio - que "dispõe sobre a desoneração tributária das subvenções de pessoas jurídicas de direito público para empresas por elas controladas, destinadas à atividade de produção e venda de imóveis para a população de baixa renda e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MOEMA GRAMACHO (PT-BA).
VISTA À DEPUTADA MOEMA GRAMACHO.

PROJETO DE LEI Nº 8.015/14 - do Sr. Irajá Abreu - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura"
EXPLICACAO DA EMENTA: Extingue o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
RELATORA: Deputada MOEMA GRAMACHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CÍCERO ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 8.023/14 - dos Srs. Sandra Rosado e Keiko Ota - que "cria o Fundo Nacional do Passe Livre".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALBERTO FILHO (PMDB-MA) E DEP. CARLOS MARUN (PMDB-MS).
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.805/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado CAETANO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. MOEMA GRAMACHO (PT-BA).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JERÔNIMO GOERGEN (PP-RS), DEP. CARLOS MARUN (PMDB-MS) E DEP. TONINHO WANDSCHEER (PMB-PR).
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER DA RELATORA SUBSTITUTA.