Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 174/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a realização de Audiência pública, a fim de discutir e avaliar a distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 183/15 - do Sr. Vitor Valim - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as dívidas dos Agricultores Rurais do Nordeste vinculadas ao Banco do Nordeste".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 39/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
RELATÓRIO: Pela não-implementação.
Vista ao Deputado Edson Santos, em 10/07/2013.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 18/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e na Infraero Aeroportos, em sua atuação de controle e administração do transporte aéreo de passageiros;"
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.