CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.460/13 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç - (PLS 380/2012) - que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira".
RELATORA: Deputada JOZI ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação, com quatro emendas e duas subemendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.284/15 - do Sr. Victor Mendes - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir o vale do rio Pericumã em sua jurisdição". (Apensado: PL 2533/2015)
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação deste e do PL-2.533/2015, na forma do Substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.252/15 - do Sr. Fábio Faria - que "altera a Lei nº 12.608, de 2012, e a Lei nº 12.340, de 2010, para incluir medidas de precaução contra erosão costeira".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.