CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/06/2003


A -

Audiência Pública:


Dra. LILIAN MOREIRA PINHO - Promotora-RJ
Dr.CHARLES HAMILTON LIMA - Promotor-PE
Dr.DENILSON FEITOSA PACHECO - Promotor-MG
Dr. RAMATIS FAVERO - Promotor-PR.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria."
ADIADA A VOTAÇÃO

2 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado os representantes da Confederação Nacional da Indústria e Confederação Nacional do Comércio, para prestar informações a esta CPI quanto a prejuízos causado a indústria e o comércio com a prática da pirataria de produtos."
ADIADA A VOTAÇÃO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, dirigentes da administração portuária e dos trabalhadores, bem como diligência no Porto de Santos, estado de São Paulo."
ADIADA A VOTAÇÃO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, estado do Paraná e diligência aos locais por onde transitam mercadoria importadas, com a presença de agentes da Polícia e Receita Federal."
ADIADA A VOTAÇÃO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer expediente aos excelentíssimos senhores procuradores de justiça dos estados e do distrito federal"
ADIADA A VOTAÇÃO.

6 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer expediente aos excelentíssimos senhores presidentes dos tribunais de justiça dos estados e do distrito federal"
ADIADA A VOTAÇÃO.

7 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer expediente aos excelentíssimos senhores secretários de segurança pública ou equivalentes ods estados e do distrito federal"
ADIADA A VOTAÇÃO.