CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 09/12/2015


A -

Outro Evento:


Fórum comemorativo dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
9 de dezembro de 2015 - Plenário 9, Anexo II - Câmara dos Deputados

Programação

12h às 14h - Integração com plenária aberta e exibição de vídeos

14h - Mesa de Abertura

  • Presidente da CDHM, Paulo Pimenta

  • Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili

  • Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios

  • Conselho Nacional dos Direitos Humanos

  • Comissão em Assembleia Legislativa

  • Comissão em Câmara Municipal

  • Secretaria Estadual

  • Secretaria Municipal

  • Movimento social

  • Organização não-governamental

    15h30 - Lançamento da PEC sobre acesso à terra e à água como direito fundamental. - - - - Deputado Paulo Pimenta, autor da PEC, Presidente da CDHM

  • Deputado Padre João, autor da PEC, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional

  • Ministro Milton Rondó, Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores

  • Fernando Prioste, advogado da Terra de Direitos

  • Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

  • Liderança indígena

    16h15 - A construção histórica dos direitos humanos e a CDHM

  • Ex-presidentes, membros e ex-membros da CDHM

  • Lurdinha Nunes, coordenadora-geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos

  • Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

  • José Carlos Torves, diretor da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj

  • José Sóter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço

  • OAB - Conselho Federal; Justiça Global, AMB, Anamatra, Juízes pela Democracia e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP)

    17h - O avanço dos movimentos de mulheres e feministas

  • Coordenação Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras

  • Eliana Emetério, representante da ABGLT

  • Wilma dos Reis - Marcha Mundial das Mulheres

  • Marcha das Mulheres Negras

  • Lola Aranovich, blogueira feminista

  • Karina Buhr, cantora feminista

  • Ação Educativa

  • Luana Almeida, da Representante da Plataforma DHESCA

  • Representante do Fórum de Mulheres do DF

    17h45 - Direitos Humanos são universais

  • UNICEF - Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes no Brasil

  • Renato Zerbini Ribeiro Leão, Vice-Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU - Os 50 anos do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU

  • Ligia Batista, representante da Anistia Internacional

  • Deputada Jô Moraes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Apresentação de moção em defesa de ações pela paz no Oriente Médio e Norte da África

  • Darci Frigo, Plataforma DHESCA

    18h - Avanços e ameaças aos direitos humanos no Brasil atual

  • Lideranças indígenas

  • Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa

  • Coordenadora da 6ª Câmara da PGR, Deborah Duprat

  • Conselho Indigenista Missionário - CIMI

  • Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenação Nacional de Quilombos - CONAQ

  • Mãe Baiana - sacerdotisa do Candomblé e liderança do povo de terreiro

  • Elianildo Nascimento - Membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa

  • Katty Hellen, representante do Levante Popular da Juventude

  • Karleany Gonçalves, representante do RUA (movimento de juventude)

  • Carlos Magno - Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

  • Michel Platini, Direitor do Estruturação - grupo LGBT de Brasília

  • Fred Sóter, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade do DF

  • Marília Serra, Vice-Presidente da ABRAFH - Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas

  • Movimento de Atingidos por Barragens - MAB

  • Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Combate à Fome - conselheira Marisa Rios

  • Roner Alves da Silva - Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável

  • João Santana, da Cooperativa Ecolimpo

    20h - Apresentações musicais, exibição de vídeos alusivos a direitos humanos, místicas apresentadas por movimentos sociais, grupos indígenas e povos tradicionais

    22h - Testemunhos de militantes e parlamentares ligados às lutas por direitos humanos

    24h - Encerramento.
    61.3216-6570 | cdh@camara.gov.br | http://www.camara.leg.br/cdh

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 12h