Às dez horas e trinta e seis minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Lelo Coimbra, Alice Portugal e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Wadson Ribeiro e Waldenor Pereira - Titulares; Ariosto Holanda, Átila Lira, Baleia Rossi, Betinho Gomes, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Ezequiel Fonseca, Geraldo Resende, Helder Salomão, Jorginho Mello, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos, Odorico Monteiro, Pompeo de Mattos, Rafael Motta, Shéridan, Toninho Pinheiro, Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Ivan Valente, Jorge Boeira, Silas Freire, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Neto, Givaldo Carimbão, Nilson Pinto, Pedro Fernandes e Zeca Dirceu. Nos termos do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, justificaram suas ausências a Deputada Josi Nunes, nas reuniões do dia dois de dezembro do presente ano, por motivo de compromissos externos, na forma do Ofício nº 0016/15/GAB_950. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 73ª reunião, ordinária deliberativa, realizada em dois de dezembro do presente; e 74ª reunião, ordinária de audiência pública, realizada em três de dezembro do presente ano. Foi dispensada a leitura, atendendo ao pedido do Deputado Aliel Machado. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão e das designações de relatoria feitas no período de dois a oito de dezembro do corrente ano, que passam a integrar esta Ata, dispensando, assim, a leitura. O Presidente informou sobre reunião do Grupo de Trabalho para analisar o documento “Centro de Ciências e Linguagens – o desafio do Ensino Básico”, apresentado pelo Deputado Ariosto Holanda, a ser realizada no dia dez de dezembro do presente ano, na sala da Presidência da Comissão de Educação. Informou ainda que o Grupo é composto pelos Deputados Lelo Coimbra, Waldenor Pereira, Rogério Marinho e Professora Dorinha Seabra Rezende. O Presidente informou que, em função da dificuldade em confirmar a reserva de plenários para as audiências públicas, àquelas que não tiverem plenário definido serão canceladas, conforme acordado pelos Deputados. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou a deliberação das matérias sobre a Mesa. O Deputado Rogério Marinho apresentou requerimento de preferência para votação do PL nº 1.427/2015 e fez o encaminhamento. O Deputado Pedro Uczai fez uso da palavra. Em votação, foi aprovada a preferência para votação do PL nº 1.427/2015, com voto contrário do Deputado Glauber Braga. A Deputada Professora Marcivania fez uso da palavra. O Deputado Pedro Uczai apresentou e fez o encaminhamento de requerimento de retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 828/15 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "autoriza o Poder Executivo a adotar procedimentos legais e administrativos para ampliar e diversificar as atividades acadêmicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, de modo a incorporar o atendimento acadêmico realizado pelas universidades estaduais do Estado do Paraná". Os Deputados Aliel Machado, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Max Filho fizeram uso da palavra. Em votação, foi aprovada a retirada de pauta do PL nº 828/2015. O Deputado Pedro Uczai apresentou e fez o encaminhamento de requerimento de retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 1.428/15 - do Sr. Carlos Sampaio - que "altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências". Os Deputados Lobbe Neto e Rogério Marinho fizeram uso da palavra. Em votação, foi aprovada a retirada de pauta do PL 1.428/2015, com acordo para que volte na próxima pauta de reunião deliberativa. O Deputado Glauber Braga apresentou requerimento de inclusão extrapauta, com apoiamento regimental, do Requerimento nº 152/2015, e fez o encaminhamento. Os Deputados Ivan Valente, Lobbe Neto, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Ana Perugini, Waldenor Pereira, Alice Portugal, Átila Lira, Rogério Marinho, Josi Nunes e Professora Dorinha Seabra Rezende fizeram uso da palavra. As Deputadas Ana Perugini a Alice Portugal subscreveram o requerimento. O Deputado Rogério Marinho questionou se a votação seria simbólica ou pelo processo nominal. O Deputado Glauber Braga questionou se não poderia ser feito acordo para que a votação fosse simbólica. O Presidente informou que, por solicitação do Deputado Reginaldo Lopes durante a reunião deliberativa do dia dezoito de novembro do presente ano, todos os requerimentos de inclusão extrapauta seriam deliberados por processo de votação nominal, conforme determina o R.I.C.D., o que inviabilizou a possibilidade de acordo. O Deputado Rogério Marinho usou da palavra para ressaltar que, de acordo com o Art. 52, §5º, do R.I.C.D., a inclusão de matéria extrapauta deve ser aprovada pela maioria absoluta da respectiva composição plenária. O Presidente concordou e deu início à votação nominal pelo painel eletrônico. O Deputado Izalci encaminhou pelo PSDB, indicando a obstrução. Os Deputados Ivan Valente e Caio Narcio fizeram uso da palavra. Por falta de quórum, o Presidente encerrou os trabalhos. Não foram deliberados: o Relatório nº 1/15 - Relatório final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação; o PDC Nº 166/15; a PFC nº 34/15; e os Projetos de Lei n^os 3.410/12, 6.350/13, 7.552/14, 977/11, 6.550/13, 7.014/13, 8.174/14, 705/15, 1.414/15, 1.427/15, 1.428/15, 1.439/15, 1.545/15, 1.568/15, 1.874/15, 2.001/15, 2.546/15, 2.721/15, 2.973/15 e 3.042/15. O Presidente convocou reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dezesseis de dezembro, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.