CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) E DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Professor Mário Maestri para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Rio Grande do Sul"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite ao senhor Valério de Oliveira, liderança Kaingang de Faxinalzinho/RS".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 103/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite aos senhores José Adriano Carvalho e João Alves, do município de Restinga Seca/RS".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite a Drª. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 105/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite ao Dr. Carlos Eduardo Raddatz Cruz, procurador da República no município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, e os diretores da empresa Prosul Projetos Supervisão e Planejamento Ltda".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 106/15 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio, de listagem, em meio magnético e arquivo pesquisável, contendo todas as ocorrências de registro tardio de nascimento de indígena, comunicados ao órgão pelos Oficiais de registro civil do Estado do Mato Grosso do Sul, entre o mês de abril de 2012 e a presente data".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 107/15 - do Sr. Sarney Filho e outros - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Ricardo Ardenghi, procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, para discorrer sobre a questão indígena na região".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 108/15 - do Sr. Sarney Filho e outros - (RCP 16/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR, Procurador da República em Chapecó, Santa Catarina, para discorrer sobre a questão indígena na região".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 109/15 - do Sr. Sarney Filho e outros - (RCP 16/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Procurador da República em Dourados, Mato Grosso do Sul, MARCO ANTONIO DELFINO, para discorrer sobre a questão indígena no estado".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 110/15 - do Sr. Sarney Filho e outros - (RCP 16/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de informações à FUNAI sobre os ocupantes não indígenas das terras indígenas Mato Preto e Morro dos cavalos".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 111/15 - dos Srs. Erika Kokay e Janete Capiberibe - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de convite ao Sr. Marcelo Richard Zelic, do Grupo Tortura Nunca Mais, para discorrer sobre o Relatório Figueiredo".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 112/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 16/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convoque os senhores João Pedro Stedile (Presidente do Movimento Sem Terra); Charles Trocate (Coordenador do Movimento Sem Terra em Marabá); Oscar Boller (administrador da Agropecuária Santa Bárbara); o Delegado da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, Dr. Alexandre Silva; e o Sr. Paulo Sérgio Garcia (Superintendente do INCRA em Marabá) para prestarem esclarecimentos sobre a invasão da Fazenda Cedro, no Município de Marabá, onde diversas Vacas Matrizes, que inclusive estavam prenhas, além dos maus-tratos, foram mortas pelos invasores".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 113/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer seja formulado convite aos caciques Dorvalino Kogia Joaquim e Jonatam Inácio, ambos de Mato Castelhano".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 114/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (RCP 16/2015) - que "requer seja formulado convite ao advogado Alexsander Picolo da Rosa, do município de Passo Fundo/RS".
APROVADO.