CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 109/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o evento "Emergências - Encontro global de cultura, ativismo e política" promovido pelo Ministério da Cultura".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 110/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de seminário e visita desta Comissão de Turismo em Fortaleza".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 111/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 113/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Turismo na cidade de Águas de Lindoia/SP".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 115/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a participação da Comissão de Turismo em reunião e visita na cidade de Porto Alegre/RS"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 116/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de vista e Mesa Redonda da Comissão de Turismo nas cidades do Circuito das Malhas em Minas Gerais".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.581/14 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.496/15 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.771, de 2008.
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.