CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E OUTROS INSUMOS


A -

Trabalhos de Comissões:


1- Reunião com a presença do Sr. José Alberto Hermógenes de Souza, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saude


Assunto:

  • Apresentação da estrutura da nova Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;

  • Exposição das atribuições e do papel do Departamento de Assistência Farmacêutica;

  • Diagnóstico da situação do setor, desde as análises feitas durante o período de transição de governo;

  • Sugestões e propostas da Secretaria para o setor;

  • Preparativos para a próxima Conferência Nacional de Saúde; e

  • Política nacional de medicamentos fitoterápicos.


    2- Apreciação do Requerimento nº 55/03 - do Dr. Pinotti - que "solicita seja realizada Audiência Pública para discutir a situação atual da indústria química de fármacos no Brasil".


    • B -

    Matéria sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 55/03 - do Sr. Dr. Pinotti - que "requer audiência pública sobre a situação da indústria farmoquínica no Brasil."
    APROVADO O REQUERIMENTO COM A INCLUSÃO DE DUAS ENTIDADES: ALANAC E O GRUPO EMS, E A DELIBERAÇÃO DE REALIZAR DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA. UMA COM AS ENTIDADES E OUTRA COM OS LABORATÓRIOS