CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 124/15 - do Sr. Goulart - (REQ 123/2015) - que "requer retirada de pauta do requerimento 123/2015, de autoria do deputado Hugo Leal".
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS HUGO LEAL, CHRISTIANE DE SOUSA YARED, JOSE STÉDILE, MARCELO MATOS E VANDERLEI MACRIS. O DEPUTADO HUGO LEAL SOLICITOU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO.
PREJUDICADA A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". OS ITENS CONSTANTES DA PAUTA DEIXARAM DE SER APRECIADOS.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 123/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar".
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.454/05 - do Sr. Milton Monti - que "obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências". (Apensado: PL 2529/2007)
EXPLICACAO DA EMENTA: Obrigando as aeronaves a portarem aparelho defibrilador, balão de oxigênio, medicamentos anti-convulsivos e local adaptável para maca.
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2.529/2007, apensado, e do Substitutivo 1 da CDC.
Vista ao Deputado Silas Freire, em 25/11/2015.
NÃO DELIBERADO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.243/12 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes"
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.226/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 30/10/2013.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.368/13 - do Sr. Luiz Couto - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Entroncamento BR-104, entroncamento da RN-316 com a BR-101.
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 30/10/2013.
NÃO DELIBERADO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.961/13 - do Sr. Valtenir Pereira - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Entroncamento BR 070/BR 163/BR 364 - Trevo do Lagarto (Rodovia dos Imigrantes)
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 30/10/2013.
NÃO DELIBERADO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.073/13 - do Sr. Jorge Corte Real - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica"
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui os trechos rodoviários que margeiam os canais destinados à transposição do Rio São Francisco.
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 8.059/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984 para dispor sobre a atividade do transportador autônomo".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.591/15 - do Sr. Ezequiel Fonseca - que "inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado SILAS FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.999/15 - do Sr. Roberto Alves - que "veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.256/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico".
RELATOR: Deputado JOÃO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 01/12/2015.
NÃO DELIBERADO.