Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 93/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial, pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior".
APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO DANIEL COELHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE).

REQUERIMENTO Nº 94/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer realização de visita técnica e seminário conjunto com a Comissão de Ciências, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, em Campinas, para que seja debatida a regulamentação e o uso de novas tecnologias no combate à Dengue, à Febre Chikungunya e ao Zika Vírus no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE. OS DEPUTADOS DANIEL COELHO E NILTO TATTO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 120/15 - do Sr. Adilton Sachetti - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tocantins, localizada no trecho da sua foz, no Estado do Pará, até o Lago da Barragem de Serra da Mesa, na confluência com o rio Tocantizinho, no Estado de Goiás, na hidrovia do Rio Araguaia, localizada no trecho da sua foz, no rio Tocantins, no Estado do Pará, até a foz do ribeirão Guariroba, no Estado de Goiás e na hidrovia do Rio das Mortes, localizada na foz do rio Araguaia, no Estado do Mato Grosso, até Nova Xavantina, no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO, DEVIDO O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, VERIFICADO MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 171/15 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues, em 02/12/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB-SC), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS), DEP. EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP) E DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE).
NÃO DELIBERADO, DEVIDO O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, VERIFICADO MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR CINCO SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 1.228/15 - do Sr. Alan Rick - que "institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, DEVIDO O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, VERIFICADO MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL.