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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
16/12/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30 |
A - |
Relatórios: |
1 - |
RELATÓRIO Nº 1/15
- Da Subcomissão Permanente sobre fontes de recursos para incentivo à Cultura. - Relatório da Subomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, instalada no âmbito da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em 26 de maio de 2015, após aprovação do Requerimento nº 5, de 2015, de autoria do Deputado Giuseppe Vecci, na reunião ordinária da Comissão de Cultura em 25 de março de 2015".
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B - |
Requerimentos: |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Cultura para debater as manifestações culturais no Vale do Ribeira e ameaças ao modo de vida de comunidades tradicionais". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 38/15 - da Sra. Luciana Santos - que "requer à Comissão de Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Maracatu". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 39/15 - da Sra. Luciana Santos - que "requer à Comissão de Cultura a realização de Mesa de Debates para avaliar a instituição do Dia Nacional do Maracatu". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 40/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a inclusão de representantes do Ministério da Cultura - Minc e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no rol de convidados da Audiência Pública de lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em atendimento ao Requerimento n° 14/2015, já aprovado nesta Comissão". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 41/15 - dos Srs. Diego Garcia e Alex Canziani - que " Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Tadeu Alencar - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura"". |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 43/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015". |
9 - |
REQUERIMENTO Nº 44/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro". |
10 - |
REQUERIMENTO Nº 45/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os aspectos culturais no tratamento da saúde mental no Brasil". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGENTE |
11 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
138/15
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 175/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009".
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12 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
220/15
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 173/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
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13 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
221/15
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 174/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010".
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14 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
222/15
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 590/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
15 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
235/15
- dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"".
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.436/08
- do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.291/15
- do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
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D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
18 - |
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO
PROJETO DE LEI Nº 7.221/10
- do Sr. Angelo Vanhoni - que "institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil".
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19 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.193/14
- do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
20 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.429/07
- do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008)
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21 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.332/11
- do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
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22 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.949/11
- da Sra. Rosinha da Adefal - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências"". (Apensados: PL 4568/2012, PL 6528/2013, PL 7314/2014 (Apensados: PL 7322/2014 e PL 8304/2014) e PL 1097/2015)
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23 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.862/12
- do Sr. Hermes Parcianello - que "denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná".
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24 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.373/13
- do Sr. Andre Moura - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006".
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25 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.003/13
- do Sr. Heuler Cruvinel - que "denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde".
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26 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.867/14
- do Sr. Vicentinho - que "assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet"
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27 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.420/15
- do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
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28 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.447/15
- do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
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29 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.635/15
- do Sr. Heráclito Fortes e outros - que "denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina".
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30 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.437/15
- do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
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31 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.536/15
- da Sra. Alice Portugal - que "institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista".
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32 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.024/15
- do Sr. Marcelo Belinati - que "dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências".
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33 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.052/15
- do Sr. Julio Lopes - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Logística".
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34 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.088/15
- da Sra. Tia Eron - que "inscreve o nome de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria".
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35 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.714/15
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "eleva o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestações da cultura nacional".
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