CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 92/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para para discussão do tema: "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO NILTO TATTO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.045/11 - do Sr. Penna - que "dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos". (Apensados: PL 3551/2012, PL 4272/2012, PL 2426/2015, PL 2940/2015 e PL 3732/2015)
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, do PL 2426/2015, e do PL 2940/2015, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Carlos Gomes, em 25/11/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO NILTO TATTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.990/15 - do Senado Federal - Donizeti Nogueira - (PLS 326/2015) - que "altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 171/15 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.228/15 - do Sr. Alan Rick - que "institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.174/15 - do Sr. Cícero Almeida - que "inclui o Complexo Estuarino Mundaú - Manguaba do Estado de Alagoas em programa ministerial de revitalização de bacias hidrográficas".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CÍCERO ALMEIDA (PSD-AL), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI).
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO NILTO TATTO.