CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 177/15 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer informações ao Presidente da, PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, acerca dos salários dos seus Diretores e sobre o valor das suas aposentadorias. t"
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ADELMO LEÃO. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 178/15 - do Sr. Marcelo Aro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as fraudes em pregões eletrônicos".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA SIMONE MORGADO. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 179/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com a finalidade de instituir o Dia Nacional da Mulher Empresária".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA SIMONE MORGADO. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 180/15 - do Sr. Hugo Motta - que "requer informações ao Presidente da PETROBRAS, referente o andamento das recomendações aprovadas no relatório final da CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados em outubro de 2015 e os respectivos prazos para adequações".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ADELMO LEÃO. APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 181/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir o Senhor CELSO LUIZ GARCIA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em razão da diminuição dos recursos financeiros pelo Governo Federal destinados à fiscalização das mineradoras".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 39/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
RELATÓRIO: Pela não-implementação.
Vista ao Deputado Edson Santos, em 10/07/2013.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 18/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e na Infraero Aeroportos, em sua atuação de controle e administração do transporte aéreo de passageiros;"
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.