CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

Reunião Deliberativa


A - Definição do roteiro de trabalho;
ACOLHIDO COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: REALIZAÇÃO DOS SEMINIÁRIOS ÀS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS; INCLUSÃO DE REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO EM MACEIÓ; INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS PARA OS EVENTOS DA COMISSÃO: JÚLIO JACOBO, AUTOR DA OBRA "MAPA DA VIOLÊNCIA 2015"; REPRESENTANTE DOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS; E PEDRO MONTENEGRO, REPRESENTANTE DO FÓRUM PERMANENTE CONTRA A VIOLÊNCIA.

LINK DO ROTEIRO DE TRABALHO:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pl-2438-15-enfrentamento-ao-homicidio-de-jovens/documentos/outros-documentos/plano-de-trabalho-pl-2438-2015

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PL 2438/2015) - que "requer que sejam realizadas seminários nos 27 Estados Brasileiros para promover o debate, sensibilização, e aperfeiçoamento do PL 2438/2015".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PL 2438/2015) - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão a Exma. Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos".
APROVADO, COM AS SEGUINTES INCLUSÕES DE CONVIDADOS DO AUTOR: RONALDO CRISPIM SENA BARROS, SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS; MARIA DE LOURDES SIQUEIRA, PETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA, KABENGELE MUNANGA, DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO E NEIRIELE MARQUES DA SILVA, CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CNPIR).


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PL 2438/2015) - que "solicita que sejam publicados, em separata, 20.000 exemplares do Projeto de Lei 2438/2015 da Câmara dos Deputados"
APROVADO.