CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2015


A -

Reunião Deliberativa:

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres com o objetivo de avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina, com a participação do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Galvão Coutinho".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco do Nordeste - BNB, Sr. Marcos Costa Holanda".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com a participação do Ministro de Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que " Requer o envio de Requerimento da Comissão Externa para Fiscalização da Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ao Tribunal de Contas da União solicitando envio de relatório de fiscalização".
APROVADO.