CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6314, DE 2005, DO SR. TAKAYAMA, QUE "ACRESCENTA INCISO AO ART. 142 DA LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, CÓDIGO PENAL" (EXCLUINDO O CRIME DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO QUANDO FOR A OPINIÃO DE PROFESSOR OU MINISTRO RELIGIOSO), E APENSADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2015


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública
Tema: Debate sobre o PL 6314/05 e apensados.
Compareceram os seguintes convidados:

Sr. UZIEL SANTANA
Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE

Sra. EDNA ZILLI
Diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE

(Req. nº 4/2015, do Dep. Leonardo Quintão, aditado pelo Dep. Flavinho)

II - Definição do Cronograma de trabalho

III - Deliberação de requerimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Antônio Jácome - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DAMARES ALVES- Jurista".
APROVADO.