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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2015
A - |
Reunião Deliberativa: |
I - Relato sobre a viagem da Comissão Externa às regiões atingidas pelo rompimento da barragem. |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 12h |
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 5/15
- do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código da Mineração e o Marco de Sendai que estabelece parâmetros para a redução de riscos de desastres 2015-2030".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 6/15
- do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário no município de Governador Valadares, Minas Gerais, para tratar sobre as providencias imediatas em relação ao desastre da barragem de Mariana. Como resultado, construir e encaminhar projeto de recuperação da Bacia do Rio Doce que foi devastada pelo rompimento. Ainda, visita técnica na aldeia Krenak, na região do Vale do Rio Doce".
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B - |
Requerimentos: |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 3/15
- do Sr. Eros Biondini - que "requer apoio logístico para o envio de doações através da Câmara dos Deputados".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 4/15
- do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG".
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