CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2015


A -

Reunião Deliberativa:


I - Relato sobre a viagem da Comissão Externa às regiões atingidas pelo rompimento da barragem.

II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia 23 de novembro (segunda-feira).

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 12h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código da Mineração e o Marco de Sendai que estabelece parâmetros para a redução de riscos de desastres 2015-2030".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário no município de Governador Valadares, Minas Gerais, para tratar sobre as providencias imediatas em relação ao desastre da barragem de Mariana. Como resultado, construir e encaminhar projeto de recuperação da Bacia do Rio Doce que foi devastada pelo rompimento. Ainda, visita técnica na aldeia Krenak, na região do Vale do Rio Doce".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Eros Biondini - que "requer apoio logístico para o envio de doações através da Câmara dos Deputados".
APROVADO COM ALTERAÇÕES SUGERIDAS PELO DEPUTADO EROS BIONDINI.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG".
APROVADO.