CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/15 - dos Srs. Nilto Tatto e Zé Augusto Nalin - que "requer a realização de Seminário para debater a Nova Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs e os próximos passos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/15 - dos Srs. Erika Kokay e Zé Augusto Nalin - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a escassez de Cursos de Terapia Ocupacional no Brasil".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Fábio Ramalho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei que "revoga" o Estatuto do Desarmamento".
APROVADO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 20/15 - do Centro Desenvolvimento Social Convida - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Disciplina Escolar denominada "Dependência Química", a partir do Ensino Fundamental".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, na forma da Indicação que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.