Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a segurança no Jogos Olímpicos 2016, devido aos últimos acontecimentos, os ataques terroristas na França".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MARCELO MATOS E DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ. APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA POLÍCIA FEDERAL NO ROL DE CONVIDADOS DA AUDIÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 91/15 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Esporte, a realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a finalidade de debater sobre a organização do Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com ênfase na prevenção de atos terroristas".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MARCELO MATOS E DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.783/12 - do Sr. Paulo Magalhães - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta - PNASA".
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CSSF.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.560/14 - do Sr. José Rocha - que "altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO DELEY.

PROJETO DE LEI Nº 331/15 - do Sr. Hélio Leite - que "cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro"
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Rogério Marinho, em 15/07/2015.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 364/15 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL 505/2015, PL 929/2015, PL 1532/2015, PL 1960/2015 e PL 2538/2015)
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 505/2015, do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados.
PARECER DO RELATOR, DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS), PELA APROVAÇÃO DESTE, E DO PL 505/2015, APENSADO, COM EMENDA, E PELA REJEIÇÃO DO PL 929/2015, DO PL 1532/2015, DO PL 1960/2015, E DO PL 2538/2015, APENSADOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.252/15 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar o rol de entidades a serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.351/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.