CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

A -	Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante.

B -	Reunião Deliberativa - Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 145/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater a utilização da fosfoetanolamina como tratamento contra o câncer". APROVADO, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM 2016. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 146/15 - da Sra. Brunny - que "solicita que sejam convidados o Sr. Ministro Aloizio Mercadante Oliva, Ministro da Educação, a Sra. Reitora Maria Lucia Cavalli Neder, Presidente da ANDIFES, o Sr. Professor Dr. Peterson Marco Andrade, Diretor do Campus Avançado de Governador Valadares, o Sr. Professor Fabrício de Oliveira Ourique, Vice-Diretor do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, para em Reunião de Audiência Pública na Comissão de Educação, debater sobre os problemas e desafios dos Campi fora das Sedes das Universidades Federais do Brasil". AUSENTE A AUTORA, SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. APROVADO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 148/15 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Luiz Claudio Costa - Secretário Executivo do MEC, Marcelo Machado Feres - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Hugo Marcus Silva Teixeirense - Coordenador-Geral de Licitações Compras e Contratos - CGLC para discussão acerca da denúncia de fraudes em pregões do Ministério da Educação - MEC". APROVADO, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS PEDRO UCZAI, SÁGUAS MORAES E PROFESSORA MARCIVANIA.

4 -

REQUERIMENTO Nº 149/15 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, Administração e de Serviço Público a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, às 10hs, para debater sobre o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas no Estado de São Paulo". NÃO DELIBERADO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 150/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater possíveis mecanismos de reserva de vagas ou de bônus para favorecer a matrícula de candidatos da própria localidade, inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente". NÃO DELIBERADO.

6 -	REQUERIMENTO Nº 151/15 - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC)". NÃO DELIBERADO.