CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 105/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer participação no Programa "Jovens Líderes Políticos"".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 106/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil - SAC, da Presidência da República, sobre denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul)".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 107/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que membros da Comissão de Turismo integrem a delegação brasileira que participará da Feira Internacional de Turismo - FITUR".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO DEPUTADO OTAVIO LEITE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 108/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. João Doria Junior".
APROVADO E SUBSCRITO PELO DEPUTADO HERCULANO PASSOS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.031/15 - do Sr. Capitão Augusto - que "institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.