CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 208/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a convocação do senhor Joaquim Levy, ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o corte de recursos orçamentários para o Seguro Rural".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 211/15 - do Sr. João Rodrigues - que "solicita a realização de um encontro no estado do Santa Catarina para tratar do PL 7948/2014 do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências"".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 732/15 - do Sr. Assis do Couto - que "altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA". (Apensado: PL 1385/2015)
RELATOR: Deputado BOHN GASS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1385/2015, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.837/13 - do Sr. Padre João - que "altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para definir o domicílio rural como unidade consumidora autônoma para fins de universalização do uso da energia elétrica".
RELATOR: Deputado CARLOS BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CAPADR.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 25/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO MARCOS MONTES.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.249/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural". (Apensados: PL 5285/2001 (Apensados: PL 6985/2002, PL 5589/2009 e PL 5679/2013), PL 7046/2002, PL 922/2007, PL 1131/2007 e PL 4212/2012 (Apensado: PL 8277/2014))
RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007, do PL 6985/2002, e do PL 5679/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4212/2012, do PL 5589/2009, e do PL 8277/2014, apensados.
Vista ao Deputado Silas Brasileiro, em 28/10/2015.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 334/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Permite que Estados e Municípios realizem a inspeção sanitária de produtos de origem animal.
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR.
Vista ao Deputado Zeca do Pt, em 10/06/2015.
O Deputado César Halum apresentou voto em separado em 01/07/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.