CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 25/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 71/2015 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o PL 4.966/2013".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 72/2015 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta brasileira para a 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada em dezembro de 2015, em Paris, principalmente sobre os itens propostos para a recuperação de áreas degradadas por pastagens e agricultura de baixo carbono na Amazônia".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, COM TRANSFORMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM AUDIÊNCIA COM A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ASSUNTO NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 77/2015 - d o Sr. Arnaldo Jordy - "requer que seja realizada audiência pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado, finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.096/2015 - do Sr. João Arruda - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.284/2015 - do Sr. Victor Mendes - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para incluir o vale do rio Pericumã em sua jurisdição". (Apensado: PL 2.533/2015).
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação deste e do PL-2.533/2015, na forma do Substitutivo.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.802/2015 - do Sr. Pauderney Avelino - que "dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.