Reunião Deliberativa:

Apresentação de Compilação de Proposições Legislativas pelo Sub-relator, Deputado Alexandre Serfiotis. O Dep. Alexandre Serfiotis apresentou seu Sub-relatório e foi acolhido pela Comissão.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 116/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juiz de Fora, Minas Gerais, para uma exposição dos trabalhos realizados pela Comissão, tendo como objetivo maior, promover debate de conscientização dos maus tratos aos animais".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. RICARDO TRIPOLLI.

REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a convocação do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 118/15 - do Sr. Junior Marreca - que "requer que seja realizada Audiência Pública para apurar as denúncias de situação de abandono dos 15 mil animais, na capital maranhense e a reativação da Zoonose".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 119/15 - do Sr. Junior Marreca - que "requeiro nos termos regimentais que seja incluído convidado, para participar da Audiência Pública, para denunciar a situação de abandono dos animais, na capital maranhense".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 120/15 - do Sr. Aureo - que "requer que seja realizada visita técnica ao Exmo. Prefeito do município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, para tratar de resultado da diligência realizada na localidade de Ilha de Paquetá, quando foram constatados maus tratos aos cavalos utilizados em charretes (tração animal), bem como condições das cocheiras e despejo de dejetos de animais na Baía da Guanabara".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ALEXANDRE SERFIOTIS.