CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DO MARCO REGULATÓRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

A -

Reunião Deliberativa:


I - Deliberação de Requerimentos

II - Audiência Pública
Tema: Marco regulatório do transporte rodoviário de cargas - Empresas de Transporte
Req nº 1/2015 (Dep. Nelson Marquezelli); Req nº 5/2015 (Dep. Remídio Monai); e Req nº 10/2015 (Dep. Nelson Marquezelli).

Convidados presentes :

  • Nilson Gibson Sobrinho - Presidente em Exercício da Associação Brasileira de Transporte Logística e Carga (ABTC);

  • José Hélio Fernandes - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística);

  • Flávio Benatti - Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo, representando a Confederação Nacional do Transporte (CNT);

  • Oswaldo V. Caixeta Junior - Diretor de Combustíveis da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP);

  • Irani Bertolini - Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas da Amazônia - (FETRAMAZ); e

  • Márcio Lopes - Coordenador do Grupo Transportando Ideias.

    		•

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Covatti Filho - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a participação do Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas da Amazônia - FETRAMAZ em Audiência Pública desta CETRANSP"
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Orlando Silva - que "requer audiência pública para debater o Marco regulatório de transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos trabalhadores em transportes e convidar os seguintes órgãos e autoridades: Diretor Geral da ANTT - Jorge Luiz Macedo Bastos , Diretor Geral do DNIT - Valter Casimiro Silveira , Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal - Inspetora Maria Alice Nascimento Souza, Diretor do Denatran - Alberto Angerami , Presidente do CNTA - Diumar Deléo Cunha Bueno, Procurador do Ministério Público do trabalho - Paulo Douglas Almeida de Moraes"
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos trabalhadores em transportes"
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de audiência pública para debater o Marco regulatório de transporte Rodoviário de Cargas com a área da saúdeos com seguintes especialistas da área de saúde: Dr. Dirceu Rodrigues Alves Junior - Diretor de Comunicação e do Departamento de Medicina da ABRAMET. Dr. Marco Tulio de Melo - Diretor técnico do Centro Multidisciplinar em sonolência do Instituto do Sono da Universidade de São Paulo".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos motoristas e trabalhadores empregados do setor".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito das empresas de transporte".
    APROVADO COM A INCLUSÃO NO ROL DE CONVIDADOS DO SR. JOÃO BATISTA DOMINICI, PRESIDENTE DO SINDIPESA, POR SUGESTÃO DO DEP. MAURO LOPES.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Orlando Silva - que "requeiro, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada audiência pública para debater o Marco regulatório de transporte Rodoviário de Cargas com a Srª Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT".
    APROVADO.