CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2015


 

REUNIÃO DELIBERATIVA:

LOCAL: Sala de Reuniões das Comissões Especiais - Anexo II - Pav. Sup. Ala B, Sala 165
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates na Região do município de Ibiraçu (ES), a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da BR 101 no Espírito Santo e outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e Concessionária ECO 101".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Evair de Melo - que "requer realização de encontro no Município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Evair de Melo - que "requer realização de encontro no Município de Iconha, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Evair de Melo - que "requer realização de encontro no Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates em todos os 24 municípios cortados ou na área de abrangência da BR 101 no Espírito Santo, a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da via, dentre outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e da Concessionária ECO 101".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


6 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer que esta Comissão Temporária convide, na qualidade de debatedores: Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo do Ministério Público Federal; Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo - Unidade 12ª SRPRF/ES e o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo para participar da Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Sr. Roberto Paulo Hanke, ou representante, que apresentará o plano de atividades da concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO: INCLUÍDO O NOME DO CONVIDADO SR. HALPHER LUIGGI (DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO (DER/ES).


7 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Helder Salomão - que "requer realização de encontro no Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização de uma Mesa Redonda em São Mateus (ES), com a finalidade de discutir os efeitos positivos e negativos da ampliação/duplicação da BR 101 para a cidade".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministério dos Transportes sobre o contrato de concessão da BR-101/ES".
APROVADO.