CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2015


Reunião Deliberativa e de audiência pública:


I - Deliberação dos seguintes requerimentos:

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold´em CBTH - Senhor Igor Trafane -e o senhor André AAkari, um dos maiores jogadores de poker do mundo e detentor do bracelete do World Series of Poker, o campeonato mundial de poker , para discutirmos os rumos no poker no Brasil e suas implicações para o Marco Regulatório dos Jogos".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. César Halum - (PL 442/1991) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Covatti Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Paulo Ziulkoski, presidente da CNM".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Diego Andrade - (PL 442/1991) - que "requer realização de Audiência Pública para debater o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil"".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil para ouvir os Ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Insústria e Comércio Exterior".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Goulart - que "requer do senhor Roger Benac, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Goulart - que "requer do senhor Maurício de Oliveira Santos, informações de suas experiências em relação a exploração de jogos e cassinos, além de expor como funciona a legislação do México para o setor de jogos na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Goulart - que "requer do senhor André Bozola, informações sobre o impacto positivo da aprovação dos cassinos nas cidades turísticas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".
NÃO DELIBERADO.