CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 18/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 71/2015 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o PL 4966/2013".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 72/2015 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta brasileira para a 21ª Conferência do Clima (COP 21) que será realizada em dezembro de 2015, em Paris, principalmente sobre os itens propostos para a recuperação de áreas degradadas por pastagens e agricultura de baixo carbono na Amazônia".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 73/2015 - da Sra. Janete Capiberibe - que "nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, Inciso I e § 1º, do RICD, requer que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi".
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ARNALDO JORDY E SILAS CÂMARA. ADIADA A VOTAÇÃO POR ACORDO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 76/2015 - do Sr. Silas Câmara - que "requer audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Dra. Rebecca Garcia, para tratar sobre o Processo Produtivo Básico (PPB)".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.043/2015 - do Sr. Hildo Rocha - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Marinha Raupp, em 16/09/2015.
A Deputada Marinha Raupp apresentou voto em separado em 22/09/2015.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. VITOR VALIM (PMDB-CE).
PARECER DO RELATOR, DEP. VITOR VALIM (PMDB-CE), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.096/2015 - do Sr. João Arruda - que "cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.802/2015 - do Sr. Pauderney Avelino - que "dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.