CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.639/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009". (Apensados: PL 4656/2012, PL 5405/2013 (Apensado: PL 6937/2013) e PL 626/2015)
EXPLICACAO DA EMENTA: Torna obrigatória a contratação de bombeiro civil em edificações públicas e particulares.
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDU, do PL 4656/2012, do PL 5405/2013, do PL 626/2015, e do PL 6937/2013, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.071/15 - do Sr. Fábio Sousa - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 04/11/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.443/15 - do Sr. Flaviano Melo - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Carlos Marun, em 05/08/2015.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.131/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais".
RELATORA: Deputada DÂMINA PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ALBERTO FILHO.