CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI 6.789, DE 2013, DO SR. JERÔNIMO GOERGEN E OUTROS, QUE "ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997; 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009; 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004; 9.998, DE 17 DE AGOSTO DE 2000; 10.052, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000; 5.070, DE 7 DE JULHO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERA A LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS).
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA EM 17/11/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública REALIZADA com a presença dos seguintes convidados:

a) Márcio Patusco - Especialista do Clube de Engenharia; (confirmado)

b) Marcos Dantas - Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ; (confirmado)

c) Flávia Lefevre - Proteste e Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) (confirmado)

d) Gustavo Gindre - Representante do Coletivo Intervozes; (confirmado)

e) Eduardo Parajo - Presidente da Abranet; (confirmado)

Tema: "debater a separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações"

Requerimento nº 12 , de 2015, da Deputada Luiza Erundina na CESP do PL 6789/13;

Requerimento nº 96, de 2015, da Deputada Luiza Erundina na CCTCI.



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - (PL 6789/2013) - que "solicito seja convidado Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de prestar esclarecimentos e apresentação do relatório dos Fundos Federais para promover a telefonia".
APROVADO.