SUGESTÕES DE EMENDAS APROVADAS PELA CDEICS

1 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1 DA COMISSÃO AO PLN 6/2015 - CN – PPA 2016-2019, do Deputado Silas Brasileiro. Ementa: 01 - Implantação, Manutenção Mineradoras. Programa: 2041- Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Objetivo: 0478 – Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulação, do monitoramento e da fiscalização das atividades do setor. Iniciativa: Nova - Implantação, Manutenção de sistema de indicadores relacionados à operação e aos impactos socioeconômicos e ambientais dos projetos de exploração, produção e comercialização de produtos de mineração e energia no uso do solo brasileiro. Custo total proposto: 100.000.000. Data início proposta: 01/05/2016. Data término proposta: 31/12/2019. Valor custo primeiro ano: 20.000.000. Valor custo demais anos: 80.000.000. 

 2 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2 DA COMISSÃO AO PLN 6/2015 - CN – PPA 2016-2019, do Deputado Júlio César. Ementa: 02 - Construção do Porto de Luís Correia – PI. Programa: 2086 – Transporte Aquaviário. Objetivo: 1080 – Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dos acessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias. Iniciativa: NOVA – Construção do Porto de Luís Correia – PI. Custo total proposto: 500.000.000. Data início proposta: 01/01/2016. Data término proposta: 31/12/2019. Valor custo primeiro ano: 150.000.000. Valor custo demais anos: 350.000.000.