CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2015


A -

Audiência Pública: Maus-Tratos de Animais


  • Luisa Mell - apresentadora de TV e representante da causa animal - (Req. 6/2015) - (a confirmar) - Defensora da Causa Animal - ausência justificada;

  • Noraldino Júnior - Deputado Estadual de Minas Gerais e Presidente da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia de MG - (Req.69/2015) - (confirmado) - Relato sobre denúncias de maus-tratos de animais em Minas Gerais - compareceu à reunião;

  • João Pessoa Riograndense Moreira Júnior - Coordenador-Geral de Fauna e Recursos Pesqueiros - Representante da Presidente do Ibama -  (Req. 93/2015) - (Confirmado)Para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo Ibama - compareceu à reunião; e

  • Roberto Cabral - Coordenador de Operações do Ibama - (Req. 94/2015) - (confirmado) - Para discuir o tráfico de animais silvestres e a destinação dos animais apreendidos - compareceu à reunião.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 11
    HORÁRIO: 09h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 113/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a importância dos Zoológicos do Brasil no combate aos maus-tratos de animais. Com a presença dos Convidados: Cláudio Hermes Maas, biólogo, Presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB); Yara Barros de Melo, bióloga, Diretora de Comunicação da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB)".
    APROVADO, SUBSCRITO PELA DEP. RAQUEL MUNIZ.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 114/15 - do Sr. Capitão Augusto - (RCP 13/2015) - que "requer o cancelamento da oitiva da convidada Vânia Plaza Nunes na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 18/2015".
    PREJUDICADO O REQUERIMENTO POR PERDA DO OBJETO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 115/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada digilência entre os municípios de Mariana e Ouro Preto - região de Bento Rodrigues - para verificação da fauna local".
    APROVADO, SUBSCRITO PELA DEP. RAQUEL MUNIZ.