CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/06/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/03 - da Sra. Francisca Trindade - que ""Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "O diagnóstico do déficit da cobertura de energia elétrica no Brasíl, principais obstáculos e plano de governo para a superação desse problema"."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

2 -

REQUERIMENTO Nº 37/03 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que ""Requer seja elaborada cartilha a respeito da 1ª conferência Nacional das Cidades e eventos preparatórios.""
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.454/01 - do Senado Federal - (PLS 469/1999) - que "institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais."
RELATOR: Deputado DURVAL ORLATO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 30/04/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 288/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários para uso dos clientes nas agências bancárias publicas."
RELATOR: Deputado JOAQUIM FRANCISCO
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR