CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de uma audiência pública para debater a Violência Obstétrica no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 44/15 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para tratar da questão das Brinquedotecas na Comissão de Legislação Participativa".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 45/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Política Nacional de Cuidadores(as)".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Glauber Braga - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater a atual situação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública para debater "O acúmulo de processos aguardando julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1"".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Fábio Ramalho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015, no distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG".
APROVADO.