CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h30min
 

REUNIÃO DELIBERATIVA:


A - Definição do Plano de Trabalho

Não houve definição do Plano de Trabalho

B -

 DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação dos auditores do Tribunal de Contas da União - TCU que elaboraram o relatório de fiscalização da ferrovia Transnordestina - TC 010453/2014-8, que teve como relator o Ministro Walton Alencar Rodrigues".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da ferrovia Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC , com a participação do Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, para discorrer sobre a construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento dessa obra".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Ronaldo Martins - que "requer, no momento oportuno, que seja convidado para audiência nesta Comissão o senhor Ciro Ferreira Gomes, Diretor responsável da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, para a construção da Ferrovia Nova Transnordestina".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres com o objetivo de avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina".
APROVADO.