CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2905, DE 1997, QUE "IMPÕE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS".
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/06/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "convite para audiência pública do Sr. Almir Rebelo, Presidente do Clube dos Amigos da Terra/Tupanciretã/RS."
APROVADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "convite para ouvir , em audiência pública, os autores dos PLs que tratam da vedação, em todo o território nacional, dos Organismos Geneticamente Modificados. Deputados: Valdeci Oliveira e Fernando Ferro - PLs 2 908/97 e 4 841/98; Pompeo de Mattos - PL 349/99; Marcos Afonso - PL 2.523/2000 e Telma de Souza - PL 4 357/2001"
APROVADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "convite para ouvir, em audiência pública, os autores dos PL que tratam da vedação temporária, para registro, dos Organismos Geneticamente Modificados. Deputados: Vanessa Graziotin - PL 521/1999; Bispo Rodrigues - PL929/1999; Pompeo de Mattos - PL1 115/1999; Padre Roque - PL 1 191/1999; e Inácio Arruda - PL 1 262/1999."
APROVADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "convite para ouvir, em audiência pública, os autores dos Projetos de Lei que tratam de rotulagem dos produtos, sinalização de prateleiras em mercados e assemelhados. Deputados Fernando Gabeira, PL 2 905/97; Sandra Starling, PL 2 919/97; Bispo Wanderval, PL 3 616/2000; Fernando Ferro, PL 3 743/2000; Ricardo Ferraço, PL 3 805/2000; Ronaldo Vasconcelos, PL 4 449/2001."
APROVADO

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "convite para ouvir, em audiência pública, os Deputados, autores dos Projetos de Lei que tratam dos temas a seguir: Padre Roque - PL 1 251/1999, que trata do Estudo prévio de impacto ambiental e Relatório de Impacto ambiental; Darcísio Perondi - PL 2 189/1999, que libera a produção e comercialização de OGM no Brasil; João Coser, PL 3 849/2000, que inclui como direito do consumidor a reparação de danos patrimoniais."
APROVADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Sílvio Valle, Pesquisador Titular da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, e Coordenador de Curso de Biossegurança da Fundação Osvaldo Cruz; Antônio Benjamin Herman, Procurador de Justiça de São Paulo; Aurélio Virgílio Veiga Rios, Procurador Regional da República; Pedro Teixeira, Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e Coordenador de Curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, e Marco Antônio da Silva Costa, Procurador da República de Pernambuco."
RETIRADO DE PAUTA

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/01 - do Sr. Fetter Junior - que "convite para ouvir, em audiência pública, o Deputado Frederico Antunes, Presidente da Comissão de Agricultura, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul."
APROVADO