Requerimento nº 61 de 2015, do Deputado Átila Lira (PSB/PI)

Data: 11 e 12 de novembro de 2015 (quarta e quinta-feiras)
Local: Plenário 2, Anexo II, Câmara dos Deputados
Horário: dia 11 (das 9 às 12h30 e das 13h30 às 18h30) e dia 12 (14 às 18h30)
Realização: CMADS/ ANAMMA/Frente Parlamentar Ambientalista
Apoio: MMA/FNP/SOS Mata Atlântica/IBS-Instituto Brasil Sustentável

Dia 11 DE NOVEMBRO DE 2015

PÚBLICO:

PARLAMENTARES, GESTORES MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ESPECIALISTAS, ACADÊMICOS E SOCIEDADE EM GERAL

8 às 9h30 - CAFÉ DA MANHÃ - 10º ANDAR - ANEXO IV - CÂMARA DOS DEPUTADOS

Lançamento da Revista Cidades Sustentáveis/Série ANAMMA- Parceria Anamma/IBS- Instituto Brasil Sustentável e Apresentação do Censo ANAMMA dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente

Lançamento do ATLAS de Municípios da Mata Atlântica

Deputado ÁTILA LIRA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (*)

DEPUTADO SARNEY FILHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista (*)

ROGÉRIO MENEZES, Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP e Presidente da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (*)

MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica (*)

10h - Abertura

Deputado ÁTILA LIRA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (15min) (*)

Deputado SARNEY FILHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista (15min) (*)

ROGÉRIO MENEZES, Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP e Presidente da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (15min) (*)

JUSSARA CARVALHO, Secretária Executiva do ICLEI SAMS - Governos Locais para a Sustentabilidade - Secretariado para a América do Sul (15min) (*)

MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica (15min) (*)

Prefeito MÁRCIO LACERDA, Presidente da FNP - Frente Nacional de Prefeitos (15min)

11h45 - DEBATES (45min)

12h30 - ALMOÇO (1h)

13h30 - Financiamento dos Órgãos Gestores e das Políticas Públicas Municipais de Meio Ambiente - TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e Fundos Municipais de Meio Ambiente

Coordenação:

Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Expositores:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA do Ministério do Meio Ambiente(FONTES DE FINANCIAMENTO) (20min) (*)

JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO, Secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo/SP (TCFA - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL) (20min) (*)

RICARDO MOREIRA CASETTA, Conselheiro do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB, da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP (FUNDOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE) (20min) (*)

Relatora:

GERMANA PIRES, Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas/TO (20min) (*)

14h50 - DEBATES

15h40 - COFFEE BREAK

16h - Apoio Técnico aos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente

Coordenação:

Deputado Nilto Tatto (PT/SP), Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Expositores:

SILMARA VIEIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Cidadania e Resposabilidade Socioambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC (PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO) (20min) (*)

FERNANDA DE CÁSSIA AGUIAR SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE LUIZ EDUARDO MAGALHÃES/BA (DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS EM APOIO TÉCNICO E FORMAÇÃO) (20min) (*)

MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica (PLANOS MUNICIPAIS DE MATA ATLÂNTICA) (20min) (*)

Relator:

ROMILDO CAMPELLO, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (20min) (*)

17h20 - DEBATES

18h - Encerramento

Dia 12 DE NOVEMBRO DE 2015

14 às 18h

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA NACIONAL DA ANAMMA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE: APRECIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ANAMMA PARA O EXERCÍCIO 2016; E

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA NACIONAL DA ANAMMA

18h - Encerramento

Legenda:

(*) Confirmado