CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2015


A -

Emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA 2016/2019 (PL 06/2015-CN):


Aprovadas as Emendas nº 01/15-CCULT, 02/15-CCULT e 03/15-CCULT a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA 2016/2019 (PL 06/2015-CN)



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior e outros - que " Requer a realização de Audiência Pública para homenagear os 100 anos do samba e o recôncavo baiano".

Subscreveram o Requerimento os Deputados Jean Wyllys, Luciana Santos, Celso Jacob e Cabuçu Borges.


APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO NO ROL DE CONVIDADOS PARA SEGUINTE ORDEM DE PRIORIDADE: EDINHO PACHECO, NELSON RUFINO, ROBERTO MENDES, JORGE PORTUGAL, JOSÉ ARERÊ E CARLINHOS BROWN.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 04/11/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JEAN WYLLYS.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.463/15 - do Sr. Vitor Valim - que "declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.557/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixação, feriado nacional, Dia de São João, junho.
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.619/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "institui no Calendário Oficial Brasileiro o Dia 26 de junho como a data do reconhecimento do Município de Santa Teresa no estado do Espírito Santo como pioneiro da Imigração Italiana no Brasil".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.