Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 88/15 - da Sra. Angela Albino - que "requer a realização de Audiência Pública no Estado de Santa Catarina visando debater a Construção do Plano Nacional do Esporte e debater a realidade do desporto escolar no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 89/15 - do Sr. João Derly - que "requer a participação dos parlamentares nos Jogos Escolares da Juventude que acontecerá em Londrina/PR, nos dias 12 a 21 de novembro de 2015".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.462/12 - do Sr. Andre Moura - que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014))
EXPLICACAO DA EMENTA: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto.
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados, com a subemenda de redação do relator.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 668/15 - do Sr. William Woo - que "determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CREDN.
APROVADO O PARECER.