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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2015
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 175/15
- do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a criação de Comissão de Deputados, membros desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para realização de Audiência Pública, a fim de tratar da tragédia provocada pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco".
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| B - |
Requerimentos: |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 171/15
- do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social e a fiscalização nas fronteiras e a importância dos efetivos de polícias federais e órgãos de fiscalização, controle e arrecadação".
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| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 173/15
- do Sr. Leo de Brito - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para discussão da Política Pública do Governo Federal para o financiamento da saúde pública nos próximos anos".
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| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 4 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 45/15
- do Sr. Cabo Daciolo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais em Teresópolis (RJ), destinados à recuperação do município, que foi atingido por fortes chuvas em janeiro de 2011".
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