CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 175/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a criação de Comissão de Deputados, membros desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para realização de Audiência Pública, a fim de tratar da tragédia provocada pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEP. TONINHO WANDSCHEER.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 171/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social e a fiscalização nas fronteiras e a importância dos efetivos de polícias federais e órgãos de fiscalização, controle e arrecadação".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DELEGADO WALDIR E ADELMO LEÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 173/15 - do Sr. Leo de Brito - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para discussão da Política Pública do Governo Federal para o financiamento da saúde pública nos próximos anos".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DELEGADO WALDIR E ADELMO LEÃO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 45/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais em Teresópolis (RJ), destinados à recuperação do município, que foi atingido por fortes chuvas em janeiro de 2011".
RELATOR: Deputado DELEGADO WALDIR.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.