Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 84/15 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a inclusão do Defensor Público Federal, Daniel Macedo, autor da Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, que objetiva garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância fosfoetanolamina sintética, na lista de convidados da audiência pública que vai discutir a distribuição e regulamentação da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer, conforme Requerimento nº 78, assinado pelos deputados Eros Biondini, Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes". 
ENCAMINHARAM A MATÉRIA: DEP. WELITON PRADO (PT-MG), DEP. MÁRCIO MARINHO (PRB-BA) E DEP. MARCOS ROTTA (PMDB-AM).
APROVADO PARA A REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Audiência Pública:

Tema: discutir a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica

Requerimento nº 29/2015 - do Sr. Eli Corrêa Filho

Expositores:

Sr. Igor Rodrigues Britto, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ

Sr. Hugo Lamin, Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD) da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Sr. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

Sr. Daniel Mendonça , Diretor da Associação dos Distribuidores de Energia - Abradee