CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao PPA 2016-2019 (PL nº 6/2015-CN)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "propõe aprimoramento da gestão do endividamento público e gestão de haveres da União, por meio da realização de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: TRANSFORMADA EM EMENDA À DESPESA PARA INCLUSÃO DA INICIATIVA DE TÍTULO “REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL”.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "propõe assegurar fonte de compensação para proposições em tramitação no Congresso Nacional"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: O VALOR PASSA A SER R$ 2.800.000.000 (DOIS BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES) EM 2016, E R$ 2.100.000.000 (DOIS BILHÕES E CEM MILHÕES DE REAIS) DE 2017 A 2019.