CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min


  • Deliberação de requerimentos.


    • A-

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 444/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a prorrogação pelo período de 60 (sessenta) dias, excluído o recesso parlamentar, do prazo para conclusão dos trabalhos desta CPI na seguinte forma: 30 (trinta) dias para continuidade e conclusão dos trabalhos e, em seguida, mais 30 (trinta) dias para análise, elaboração e apresentação do relatório final".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 319/15 - do Sr. João Arruda - (RCP 15/2015) - que "requer convocação do Senhor Mauro Leos, Vice-Presidente da Empresa Moody''s Brasil, para que venha explicar o papel da Moody''s como agência de rating de crédito do BVA"
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 322/15 - do Sr. João Arruda - (RCP 15/2015) - que "requer convocação do Senhor Erivelto Rodrigues, Sócio Presidente da Empresa Austin Rating, para que venha explicar o papel da Austin Rating como agência de rating de crédito do BVA, da Vitória e suas operações estruturadas"
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 353/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Presidente do grupo Canabrava o Senhor Ludovico Ginnattasio para prestar depoimento a esta CPI".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 398/15 - do Sr. Jhonatan de Jesus - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do advogado, o Sr. Marcio André Mendes Costa, para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos sobre a criação do Grupo Galileo, a fim de assumir o controle da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, que passavam por dificuldades financeiras".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 405/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer que seja ouvido em audiência Pública o Senhor DÉCIO BOTECHIA".
    RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. DEPUTADOS.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 412/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer Informações da PREVI, para que envie a esta CPI a relação das empresas em que tem direito à indicação de representantes nos Conselhos de Administração, bem como, dos nomes indicados para representá-la e o valor dos jetons recebidos pelos Conselheiros".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 421/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer à Camargo Corrêa (e suas coligadas envolvidas) e ao banco N M Rothschild & Sons (Brasil) Ltda. o compartilhamento de toda a documentação relacionada com contratos de assessoria de venda, pareceres, e laudos de avaliação das ações da Camargo Corrêa na Itaúsa para a Petros".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 424/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação, na condição de testemunha, do Sr. Luiz O. Muniz, Sócio Global responsável pelas operações do banco N M Rothschild & Sons para a América Latina e Brasil".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 429/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer que seja expedido ofício às Embaixadas da Itália e dos Estados Unidos da América solicitando informações sobre eventual cidadania e registro de entrada/saída naqueles países da pessoa de Fabrizio Dulcetti Neves".
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 437/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação dos Srs. José Aurélio Valporto de Sá Junior, Vice-Presidente Associação dos Investidores Minoritários - AIDMIN e Sergio Salgado, suplente do Conselho Fiscal da Petros".
    APROVADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 443/15 - do Sr. Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer a realização de acareação entre os Senhores Carlos Alberto Pereira da Costa e Carlos Augusto Mente, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos".
    APROVADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 445/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação da Sra. Fernanda Ferraz Braga de Lima Freitas, diretora da administradora de carteiras Gradual, para prestar depoimento a esta CPI".
    RETIRADO PELO AUTOR.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 446/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Adolpho Julio da Silva Mello Neto, presidente do Trendbank, para prestar depoimento a esta CPI".
    APROVADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 447/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Adir Assad para prestar depoimento a esta CPI".
    APROVADO.