CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2015


A -

Reunião Deliberativa:



LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 99/15 - do Sr. Rafael Motta - que "requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos convoque o especialista em Segurança da Informação Arthur César Oreana, para colaborar com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 103/15 - do Sr. Aluisio Mendes - (RCP 10/2015) - que "requer a requisição à Polícia Federal de 2 (dois) policiais especializados em crimes cibernéticos".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 104/15 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS, por 60 (sessenta) dias, a contar do prazo inicialmente estipulado para o término efetivo dos trabalhos (04/12/2015), e suspendendo-se o prazo durante o período de recesso parlamentar".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 105/15 - do Sr. Bruno Covas - (RCP 10/2015) - que "requer que sejam convidados o representante da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Estado do Rio de Janeiro para apresentação dos trabalhos já realizados sobre crimes cibernéticos e a atriz Taís Araújo para discutir questões sobre racismo na Internet".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FÁBIO SOUSA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 107/15 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Procuradora da República, Priscila Costa Schreiner, para falar dos graves fatos noticiados na mídia acerca do assédio sexual sofrido pela participante do MasterChef Júnior".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 108/15 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao jogador, Michel Bastos, para falar acerca do cyberbullying - ofensa e discriminação que sofreu nas redes sociais".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 109/15 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a atriz, Taís Araújo, para falar acerca do cyberbullying - ofensa e discriminação que sofreu nas redes sociais".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE CONVITE À APRESENTADORA RACHEL SHEHERAZADE. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FÁBIO SOUSA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 110/15 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Delegado de Polícia, Eli José de Oliveira, para falar acerca do vazamento de cenas mórbidas na internet".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 111/15 - do Sr. Sandro Alex - (RCP 10/2015) - que "requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública destinada a discutir a criptografia de WhatsApp, objeto do Requerimento nº 65, de 2015".
APROVADO.