Às dez horas e dezenove minutos do dia quatro de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Átila Lira. Registraram as suas presenças os Senhores Átila Lira - Presidente ; Rodrigo Martins e Stefano Aguiar - Vice-Presidentes ; Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Nilto Tatto, Roberto Sales, Sarney Filho e Valdir Colatto - Titulares; Bruno Covas, Carlos Gomes, Ivan Valente, João Daniel e Mauro Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli e Roberto Balestra. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 49ª Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 28 de outubro de 2015; e 50ª Reunião (Audiência Pública Ordinária), realizada no dia 29 de outubro de 2015. Dispensada a leitura das Atas a pedido do Deputado Rodrigo Martins. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.289/15 - do Senado Federal - Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos - (PLS 425/2014) - que "prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". (Apensado: PL 2506/2015) RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 2 - PROJETO DE LEI Nº 616/15 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União". RELATOR: Deputado RICARDO IZAR. PARECER: pela aprovação, com emenda. VISTA AO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI. Em seguida, o Presidente, Deputado Átila Lira, convidou os parlamentares e demais presentes a participarem dos seguintes eventos: 1) Seminário "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente, Apoio Técnico e Financiamento", requerido pelo Deputado Átila Lira, a realizar-se nos dias 11 e 12/11/2015, das 9h às 18h, no Plenário 2; e Seminário "Situação Atual da Criação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba e Sistema Estadual de Saneamento Básico", requerido pelo Deputado Átila Lira, a realizar-se no dia 13/11/2015, das 8h às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada à reunião às dez horas e trinta e quatro minutos e, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.