CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.289/15 - do Senado Federal - Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos - (PLS 425/2014) - que "prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". (Apensado: PL 2506/2015)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 616/15 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.