CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1013, DE 2011, DO SR. AUREO, QUE "DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E VENDA, EM TERRITÓRIO NACIONAL, DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/11/2015



Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h00 da véspera da reunião.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 12h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Evandro Roman - (PL 1013/2011) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. TENENTE LÚCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Evandro Roman - (PL 1013/2011) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. TENENTE LÚCIO. 


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Evandro Roman - (PL 1013/2011) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. TENENTE LÚCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Evandro Roman - (PL 1013/2011) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. TENENTE LÚCIO.